Boletim de Serviço Eletrônico em 22/04/2026

Timbre

Listagem de Eliminação de Documentos - 02/2025 -  Nº 57537491

Comitê Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD-DIRAD

 

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/SETOR: CORREIOS/DIRAD

ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS

UF: DF

UNIDADE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIRAD

LISTAGEM Nº: 2/2025

 

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

DESCRITOR DO CÓDIGO

DATAS-LIMITE

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

016.2

GESTÃO DE PROCESSOS - EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

2005

9

caixa-arquivo

Relatórios sintéticos de pagamento de despesas - sistema ERP

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

2007-2008

24

caixa-arquivo

Comprovantes de pagamento de prestação de serviços

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

2008/2014

29

caixa-arquivo

Contas telefônicas

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

1995/1999-2000-2001/2006-2012/2014/2016

392

caixa-arquivo

Contratos administrativos com pessoas jurídicas

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

2008/2010-2012/2014/2016

52

caixa-arquivo

Dossiê de Pregão Eletrônico

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

1995-2000/2006-2007

60

caixa-arquivo

Processos de contratação

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

018.1

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

2010-2011/2014

248

caixa-arquivo

Solicitação de pagamento de fornecedores

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

022.21

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E PERMUTA

1997-2006/2010-2011

19

caixa-arquivo

Solicitação de Transferência de Empregados

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

023.186

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E
RECOLHIMENTOS - LEI DOS DOIS TERÇOS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)

1975-1986

12

caixa-arquivo

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

023.6

CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - AUXÍLIOS

2001

16

caixa-arquivo

 

Auxílio para Filhos, Enteados e/ou Tutelados com Deficiência - Levantamento Sócio-Econômico

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

024.2

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR
OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES

1987-1989

3

caixa-arquivo

Relatório SENAI - Avaliação de alunos

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.


A data-limite máxima é a data de conclusão do curso.

025.11

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

2006-2009/2011

503

caixa-arquivo

Faturas Médicas

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

032.01

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - TERMO DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA

1998-1999

2

caixa-arquivo

Termo de Responsabilidade Patrimonial

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

050.03

CONFORMIDADE CONTÁBIL

2011/2014

25

caixa-arquivo

Demonstrativo de entrada e saída de valores - QSR

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

052.221

DESPESA CORRENTE

2011

31

caixa-arquivo

Adiantamento de numerário para pagamento de pedágios

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

053.2

OPERAÇÃO BANCÁRIA - GESTÃO DA CONTA ÚNICA

2009-2012

6

caixa-arquivo

Crédito bancário

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

059.2

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS

2009-2011

88

caixa-arquivo

Apuração de ISS (Imposto Sobre Serviços)

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

059.2

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS

1999-2001

36

caixa-arquivo

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

059.2

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS

2008

4

caixa-arquivo

Pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços)

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

991

GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS (OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS)

2010-2014

150

caixa-arquivo

Comunicados impressos

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

ECT.232.11

TRANSAÇÕES COMERCIAIS

2006/2008-2009/2011-2012/2014

3.990

caixa-arquivo

Demonstrativo Financeiro Agência Consolidado - (Balancete de Agência)

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

ECT.232.11

TRANSAÇÕES COMERCIAIS

2009-2012/2014/2016

282

caixa-arquivo

Dossiê Certificado Digital

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

ECT.232.11

TRANSAÇÕES COMERCIAIS

2008-2009

1.491

caixa-arquivo

Lista de Postagem

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

O prazo de guarda intermediário é de 5 anos, contados após a aprovação de contas pelo TCU.

ECT.233.22

PÓS-VENDA - INICIATIVA DOS CORREIOS - INICIATIVA DOS CLIENTES - RECLAMAÇÕES

2005-2008

21

caixa-arquivo

Pedidos de Indenizações de Postagens extraviadas ou atrasadas

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

ECT.251.2

GESTÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

2013-2015

24

caixa-arquivo

Registro Diário de Viagens e Ocorrências

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

 

Não estão sendo eliminados os relatórios da operacionalização dos serviços de transporte.

ECT.260

GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS

2018-2019

38

caixa-arquivo

Lista de Distribuição Interna

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

ECT.260

GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS

1976-1986

14

caixa-arquivo

Relatório de Objetos Devolvidos

 

Não estão sendo eliminados documentos objetos de ação judicial.

MENSURAÇÃO TOTAL:   7.569 caixas-arquivo, que correspondem à 1.059,66 metros lineares

DATAS-LIMITE GERAIS: 1976-2019

 

 

Conta(s) do(s) exercício(s) de:

 

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

1989

08/11/1995

Certidão TCU 03/2014

1990

08/11/1995

Certidão TCU 03/2014

1991

03/06/1993

Certidão TCU 03/2014

1992

05/02/1997

Certidão TCU 03/2014

1993

07/05/1998

19/05/1998, Seção 1, pg 9

1994

17/10/1997

04/1/1997, Seção 1, pg 25044

1995

02/12/1999

30/03/1998, Seção 1, pg 87

1996

20/08/1998

31/08/1998, Seção1, pg 19

1997

14/02/2006

17/02/2006, Seção 1, pg 90

1998

11/03/2003

20/03/2003, Seção 1, pg 133

1999

05/04/2005

13/04/2005, Seção 1, pg 159

2000

1º/4/2008

03/04/2008, Seção 1, pg 66

2001

12/08/2004

23/08/2004, Seção 1, pg 105

2006

16/09/2009

18/09/2009, Seção 1, pg 160

2007

12/05/2010

13/05/2010, Seção 1, pg 130

2008

28/02/2013

01/03/2013, Seção 1, pg 168

2009

20/03/2018

04/04/2018, Seção 1, pg 13

2010

12/08/2014

20/08/2014, Seção 1, pg 96

2011

08/05/2018

16/05/2018, Seção 1, pg 169

2012

16/10/2018

24/10/2018, Seção 1, pg 144

2014

21/08/2019

02/09/2019, Seção 1, pg 74

2016

08/10/2019

04/11/2019, Seção 1, pg 212

 

 

RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO:

 

 

Daniela Yoko Matsuzaki Farias

COORDENADORA DO COMITÊ PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS:

 

 

Valquíria Araújo da Cruz

AUTORIDADE DA ENTIDADE A QUEM COMPETE APROVAR:

 

 

José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior

 

AUTORIZO:

 

EMMANOEL SCHMIDT RONDON​

Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Valquiria Araujo da Cruz, Coordenadora do COPAD, em 17/11/2025, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Daniela Yoko Matsuzaki Farias, Analista de Correios Jr - Outros Prof. Niv. Sup.(Arquivologia), em 17/11/2025, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Jose Roricio Aguiar de Vasconcelos Junior, Diretor de Administração, em 26/11/2025, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Nelio Alves Pereira, Diretor de Administração, em 08/04/2026, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Schmidt Rondon, Presidente, em 22/04/2026, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 53180.030323/2025-80

Brasília - 10/06/2025

SEI nº 58470885